SOLYD, braço educacional da GUARDSI, estabelecida na Rua Coronel Constantino, N° 130, Sala Navegantes 49 – Altamira – Uberlândia/MG, CEP nº 38.400-222, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.353.677/0001-09, daqui por diante simplesmente chamada por: SOLYD.

Poderão ser utilizados ao decorrer deste Termos de Uso as nomenclaturas de: "PLATAFORMA", "APP", "SERVIÇOS EDUCACIONAIS", entre outras, que poderão ser atreladas a persona e/ou atividades da SOLYD.

USUÁRIO/ASSINANTE: Pessoa física, identificada por meio do preenchimento de dados cadastrais solicitados pela SOLYD, que adquire um produto ou serviço da SOLYD com base nestes Termos de Uso e em outros documentos relacionados eventualmente aplicáveis.

2. DO OBJETO

2.1. A SOLYD fornecerá ao USUÁRIO os seguintes produtos e serviços:

Vídeo aulas.
Serviços educacionais e conteúdos referentes a ensino e aprendizagem (“Serviços Educacionais”).
Certificação(ões) (caso o USUÁRIO atenda os requisitos do conteúdo).

2.2. As videoaulas serão disponibilizadas ao USUÁRIO em formato digital ou de vídeo aula, para uso privado e pessoal, sendo vedada a utilização para fins comerciais ou por terceiros.

2.3. Os Serviços Educacionais serão prestados de forma contínua, conforme o cronograma aplicável ao produto contratado, incluindo supervisão educacional e estudo direcionado ao conteúdo programático específico.

2.4. A SOLYD poderá oferecer serviços adicionais como supervisão educacional e estudo direcionado. Estes serviços incluem, mas não se limitam a, tutoria personalizada, acompanhamento de desempenho acadêmico, e orientação de carreira, visando maximizar o aproveitamento dos cursos oferecidos na PLATAFORMA.

3. DO CADASTRO E ACESSO

3.1. Para acessar os produtos, o USUÁRIO deve realizar o cadastro através do site da SOLYD, utilizando dispositivos com conexão à internet na plataforma e/ou app, concordando com todas as cláusulas destes Termos de Uso. Na plataforma, o USUÁRIO pode organizar seus estudos e acessar os produtos adquiridos.

3.2. Caso o USUÁRIO não aceite os Termos de Uso, não poderá concluir o cadastro na plataforma, ficando impedido de acessar os produtos e serviços oferecidos pela SOLYD. A aceitação dos Termos de Uso é condição essencial para a utilização da plataforma.

3.3. Ao se cadastrar, o USUÁRIO declara e garante ser pessoa física plenamente capaz, de acordo com a legislação brasileira.

3.4. No cadastro, o USUÁRIO deve informar dados completos e fidedignos, mantendo-os atualizados: nome completo, CPF, e-mail, data de nascimento e endereço completo para emissão de nota fiscal.

3.4.1. Para a realização do cadastro, o USUÁRIO deverá fornecer informações precisas e completas, incluindo, mas não se limitando a: nome completo, endereço de e-mail válido, número de telefone, CPF, endereço residencial e informações de pagamento.

3.4.2. Para emissão do certificado do curso, o USUÁRIO deve solicitar o mesmo junto ao sistema da plataforma, desde que tenha preenchido os requisitos do curso para a emissão do certificado.

3.5. O USUÁRIO se compromete a manter suas informações de cadastro atualizadas, sendo responsável pela veracidade e precisão dos dados fornecidos.

3.6. A SOLYD poderá solicitar dados adicionais ao USUÁRIO para fins específicos, como participação em promoções, programas de fidelidade, ou pesquisas de satisfação. A SOLYD se compromete a informar a finalidade e o uso específico dos dados adicionais solicitados, respeitando a privacidade e a proteção dos dados do USUÁRIO conforme a LGPD.

3.7. O USUÁRIO terá acesso à plataforma e/ou ao app através de usuário (login) e senha, que são de uso único e exclusivo.

3.8. O acesso à plataforma e ao app é pessoal e intransferível, sendo vedado:

Contrariar a lei e as regras destes Termos de Uso e políticas relacionadas.
Violar ou ameaçar direitos e interesses de outros usuários, terceiros ou da SOLYD.
Fornecer informações fraudulentas ou desatualizadas.
Transferir a terceiros seus dados de login.
Deixar de informar imediatamente à SOLYD caso terceiros acessem seus dados de login.
Passar-se por outros usuários.
Atentar contra o funcionamento da plataforma ou app.
Falsificar ou simular endereços IP, de rede ou de correio eletrônico.

3.9. O uso, participação ou redistribuição dos produtos de forma não autorizada pode resultar em suspensão preventiva ou cancelamento definitivo do acesso do USUÁRIO à plataforma ou app, sem direito a devolução ou ressarcimento de valores.

3.10. A concordância com os Termos de Uso será formalizada por meio da seleção de um checkbox no momento do cadastro ou renovação da assinatura. Ao marcar essa opção, o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os Termos de Uso

4. COLETA E USO DE DADOS

4.1. A SOLYD coleta e trata dados pessoais dos usuários com o objetivo de garantir a melhor experiência possível na plataforma, incluindo a personalização de serviços, análise de dados para aprimoramento contínuo e comunicação direta sobre atualizações e ofertas. As bases legais para o tratamento de dados incluem, mas não se limitam a:

Consentimento do titular;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; e
Proteção do crédito.

Parágrafo único. O tratamento será realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 - LGPD).

4.2. Para mais informações quanto aos dados que coletamos, sua abrangência, limitações e direitos, consulte nossa política de privacidade, que se encontra no presente link.

4.3. Dados Coletados em Labs e CTF’s. As interações realizadas pelos USUÁRIOS nos Labs e CTF’s poderão ser analisadas de forma anonimizada para fins de melhorias na plataforma e desenvolvimento de novos conteúdos educacionais. Nenhuma informação pessoal será associada a esses dados, garantindo o cumprimento da LGPD.

5. DO DIREITO DO USUÁRIO EM RELAÇÃO AOS DADOS PESSOAIS

5.1. Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, os usuários da SOLYD têm assegurados os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
Revogação do consentimento.

5.2. Para exercer esses direitos, o USUÁRIO deve entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO - Data Protection Officer) por meio dos canais disponibilizados na plataforma.

Nome do DPO: Luiz Viana
E-mail: [email protected]

6. DO USO DA PLATAFORMA POR USUÁRIOS NO EXTERIOR

6.1. Se a SOLYD vier a processar dados pessoais de indivíduos localizados na União Europeia, o tratamento desses dados também estará em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR). Os titulares de dados residentes na União Europeia (UE) terão os mesmos direitos garantidos pela LGPD, bem como direitos adicionais conforme previsto no GDPR, incluindo o direito à restrição do tratamento e o direito à portabilidade dos dados em formato estruturado.

6.2. Definições:

6.2.1. Considera-se 'estrangeiro' qualquer indivíduo que não possua residência no território brasileiro, incluindo, mas não se limitando, a cidadãos de países membros da União Europeia ou de qualquer outro país que adote regulações de proteção de dados similares ao GDPR.

6.2.2. 'País estrangeiro' refere-se a qualquer nação situada fora do território nacional brasileiro, cujo sistema legal de proteção de dados pessoais exija conformidade com regulações internacionais, como o GDPR. Os titulares de dados residentes na UE ou em outros países estrangeiros com requisitos semelhantes terão os mesmos direitos garantidos pela LGPD, além de direitos adicionais previstos em suas jurisdições, como o direito à restrição do tratamento e o direito à portabilidade dos dados em formato estruturado.

7. DOS PRODUTOS

7.1. O USUÁRIO poderá contratar um ou mais dos produtos referidos a seguir, conforme sejam ofertados pela SOLYD. O preço correspondente será aquele determinado pela SOLYD no momento da contratação, e comunicado ao público pelos meios que a SOLYD selecionar.

7.2. A SOLYD fornecerá ao USUÁRIO acesso ao produto adquirido, sendo a duração do acesso e valores estabelecidos e informados no momento da contratação.

7.3. Os materiais serão disponibilizados ao USUÁRIO em formato digital ou de vídeo aula. É vedado transmitir, divulgar, reproduzir, copiar ou explorar comercialmente o conteúdo das vídeo aulas.

7.4. Os Serviços Educacionais oferecidos na plataforma consistem em conteúdo, incluindo vídeo aulas, produzidos por professores ou parceiros da SOLYD, que são exclusivamente responsáveis pelo material.

7.5. O aplicativo (app) permite ao USUÁRIO registrar horas de estudo, dividir o tempo de estudo por disciplina, número de páginas, exercícios, entre outras funcionalidades.

7.6. Os produtos serão disponibilizados e desenvolvidos a critério da SOLYD, que pode modificar os produtos para mantê-los atualizados e de qualidade.

7.7. A SOLYD não será responsabilizada por falhas ou atrasos na disponibilização dos produtos devido a caso fortuito ou força maior.

7.8. A SOLYD poderá atualizar e modificar os produtos disponibilizados na plataforma para manter a relevância e a qualidade dos conteúdos educacionais, sem prejuízo ao USUÁRIO. As atualizações visam refletir mudanças no mercado, inovações tecnológicas, e novas metodologias educacionais.

7.9. Definição de Solyd One. A Solyd One é um modelo de assinatura educacional oferecido pela SOLYD, com conteúdo estruturado em módulos independentes que podem ser organizados em trilhas de aprendizado voltadas à obtenção de certificações práticas. A proposta central é permitir ao USUÁRIO personalizar sua jornada educacional de acordo com seus objetivos, promovendo flexibilidade, acessibilidade e economia.

7.9.1. Produtos e Serviços Incluídos. A assinatura da Solyd One inclui:

Acesso a cursos online organizados por módulos independentes, cada um com um certificado individual.
Trilhas de aprendizado que combinam módulos específicos para certificações práticas.
Vouchers para certificações práticas, conforme o plano contratado.
Acesso a laboratórios virtuais (labs) individualizados para prática complementar.
Participação em competições CTF’s (Capture The Flag), sem necessidade de ativação.
Atualizações e novos conteúdos adicionados durante o período de assinatura.

7.10. Das certificações disponíveis. A SOLYD oferece certificações com o objetivo de validar conhecimentos técnicos e práticos em áreas específicas, como segurança cibernética, análise de vulnerabilidades, e outras disciplinas correlatas. A lista de certificações disponíveis pode variar ao longo do tempo, conforme a evolução do mercado e as necessidades dos USUÁRIOS. O USUÁRIO pode consultar as certificações disponíveis diretamente na plataforma e/ou no aplicativo oficial, onde constarão descrições detalhadas e requisitos para cada uma delas. Tais certificações são destinadas a profissionais que buscam aprimoramento e reconhecimento em suas áreas de atuação.

Parágrafo Único. A SOLYD reserva-se o direito de atualizar o conteúdo das certificações, garantindo que elas permaneçam relevantes para as demandas do mercado. Quaisquer atualizações significativas serão comunicadas previamente aos USUÁRIOS.

7.10. Para a utilização dos Labs, CTF’s e desafios que requerem a conexão com servidores de teste, a plataforma opera com um sistema de créditos diários, concedendo a cada USUÁRIO um total de 12 créditos por dia, os quais não são acumuláveis. Cada ambiente virtual disponibilizado possui um tempo máximo de duração de 55 minutos, sendo que a quantidade de créditos necessária para acessá-lo varia conforme a sua especificidade. O USUÁRIO poderá manter apenas uma conexão simultânea ativa e, uma vez utilizados, os créditos não serão reembolsáveis em nenhuma hipótese. O tempo médio de inicialização do ambiente é de aproximadamente 5 (cinco) minutos e não será descontado do tempo total de utilização. Caso o USUÁRIO deseje continuar utilizando o ambiente após o tempo padrão, será possível solicitar uma extensão adicional de 55 minutos, sendo debitado o mesmo número de créditos originalmente exigidos para a primeira sessão.

7.11. Os ambientes oferecidos são funcionais e individualizados, proporcionando uma experiência imersiva e autônoma ao usuário. No entanto, o correto funcionamento da plataforma pode ser impactado por limitações externas, tais como bloqueios ou redirecionamentos de portas impostos por provedores de internet, sendo de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO verificar e solucionar tais questões. Da mesma forma, quaisquer limitações técnicas decorrentes da qualidade da conexão com a internet ou das especificações do hardware utilizado para acessar a plataforma também são de inteira responsabilidade do USUÁRIO. Caso ocorram problemas técnicos relacionados à plataforma, o suporte da SOLYD deverá ser acionado para prestar a assistência necessária, conforme diretrizes internas.

7.12. O conteúdo disponibilizado é de uso exclusivo do assinante (USUÁRIO), sendo vedada sua reprodução, redistribuição ou comercialização sem autorização expressa da SOLYD. Qualquer violação sujeitará o usuário às penalidades legais, conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), bem como nas sanções previstas na cláusula antipirataria, do presente contrato.

8. PLANOS DE ASSINATURA

8.1. Modalidades de Planos. A plataforma Solyd One disponibiliza diversas modalidades de planos de assinatura, visando atender às diferentes necessidades de seus USUÁRIOS. As características e benefícios de cada plano podem ser consultados diretamente na plataforma, onde também estará disponível a tabela de preços atualizada.

Parágrafo Único. Os valores poderão ser revisados pela SOLYD, a qualquer momento, devido a fatores de mercado, como variações cambiais, índices inflacionários, flutuações financeiras, alterações tributárias e outras taxas externas aplicáveis.

8.2. Benefícios dos Planos. Os planos de assinatura da plataforma Solyd One garantem acesso a uma ampla gama de benefícios, incluindo:

Acesso ilimitado a todos os cursos e módulos disponíveis durante o período contratado;
Vouchers para participação em certificações e desafios práticos;
Acesso a conteúdos exclusivos lançados durante a vigência da assinatura; e
Participação em eventos e competições organizados pela plataforma, incluindo desafios com premiações.

Parágrafo Único. Os benefícios oferecidos podem variar conforme o plano contratado e estarão devidamente descritos na plataforma oficial para consulta do USUÁRIO.

8.3. Validade e Renovação. Os planos têm validade conforme a duração contratada e podem ser renovados automaticamente, salvo manifestação contrária do USUÁRIO, conforme os termos do contrato.

8.3.1. Validade de Conteúdos e Certificados. Após o cancelamento ou término da assinatura, o USUÁRIO não terá mais acesso aos cursos, módulos, Labs ou CTF’s. No entanto, os conteúdos consumidos durante o período da assinatura e os certificados emitidos permanecerão disponíveis para consulta no histórico da plataforma.

Parágrafo Único. A validade dos benefícios ofertados pela assinatura Solyd One estará estritamente vinculada à duração do plano contratado. O acesso aos CTF’s e aos Labs está condicionado à vigência da assinatura, sendo automaticamente interrompido no caso de cancelamento ou término do período contratado, salvo em casos de renovação. Eventuais vouchers não utilizados durante a vigência do plano poderão ser utilizados dentro do prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de emissão, independentemente da assinatura ativa.

8.4. Ajustes e Reajustes de Preços. A SOLYD reserva-se o direito de ajustar os preços das assinaturas a qualquer momento para novas contratações ou aquisições, considerando fatores como variações cambiais, índices econômicos, alterações tributárias ou outras taxas externas aplicáveis.

9. ORGANIZAÇÃO E CONTEÚDO DOS CURSOS

9.1. Estrutura Modular. Cada módulo é tratado como um curso individual, organizado em:

Conteúdo único, agrupado em uma ou mais seções de aulas.
Pré-requisitos opcionais (soft), que servem como recomendações para melhor aproveitamento do módulo.
Certificação individual ao final de cada módulo.

9.2. Atualizações e Modificações. Os cursos e módulos estão sujeitos a alterações, como:

Inclusão de novas aulas ou materiais complementares.
Atualizações para refletir avanços tecnológicos ou mudanças no mercado.
Avisos formais aos assinantes (USUÁRIOS) sobre qualquer alteração no conteúdo contratado, garantindo o direito de acesso às atualizações sem custo adicional.

9.3. Certificados. A plataforma oferece dois tipos de reconhecimento para os USUÁRIOS:

Certificados de Participação: Emitidos automaticamente para cada curso concluído, como comprovação da participação e conclusão do conteúdo teórico.
Certificações Práticas: Concedidas exclusivamente aos USUÁRIOS que forem aprovados em uma avaliação prática e entrevista técnica, comprovando domínio avançado e aplicabilidade dos conhecimentos adquiridos.

9.3.1. Os vouchers fornecidos podem ser utilizados para as certificações práticas, respeitando os critérios de elegibilidade e dentro do período de validade estipulado.

10. COMUNIDADE E INTERAÇÃO

10.1. Espaço Comunitário.

O USUÁRIO terá acesso a uma página comunitária integrada, onde poderão postar dúvidas relacionadas a módulos e aulas específicas.
As interações na comunidade deverão respeitar o código de conduta da plataforma, que proíbe a disseminação de informações falsas, conteúdo ofensivo ou inadequado.

11. LABORATÓRIOS (LABS) E CAPTURE THE FLAGS (CTF’s)

11.1. Os laboratórios realísticos, denominados como: Labs, são ambientes práticos virtuais disponibilizados exclusivamente pela SOLYD, com o objetivo de simular cenários reais de segurança cibernética para a prática segura e legal dos conteúdos aprendidos na plataforma.

11.2. Os Labs estão configurados para refletir situações do mercado real, permitindo ao usuário explorar vulnerabilidades, realizar testes de invasão e aplicar técnicas de segurança ofensiva. São projetados para oferecer uma experiência prática e imersiva, complementando o aprendizado teórico adquirido nos módulos da plataforma.

11.3. O acesso aos Labs será realizado integralmente pela nuvem, sem a necessidade de instalação de softwares locais ou uso de VPN (Virtual Private Network). O ambiente é otimizado para ser acessado por qualquer dispositivo com conexão à internet, garantindo flexibilidade e acessibilidade.

11.4. A SOLYD reserva-se o direito de atualizar ou modificar os Laboratórios (Labs) para incorporar avanços tecnológicos, novas metodologias ou melhorias de desempenho, visando sempre a manutenção da qualidade e da relevância do conteúdo disponibilizado.

11.5. As competições práticas denominadas: Capture The Flag (CTF’s) são promovidas periodicamente pela SOLYD, oferecendo aos USUÁRIOS a oportunidade de aplicar conhecimentos em segurança cibernética por meio de desafios práticos e dinâmicos.

11.6. A participação nos CTF’s está disponível para assinantes ativos durante o período de vigência do plano, sem a necessidade de inscrição prévia ou ativação manual. Os USUÁRIOS também podem acessar desafios anteriores como parte dos recursos disponíveis para treinamento e aprimoramento.

11.7. Os CTF’s têm como objetivo oferecer uma experiência prática, simulando desafios reais encontrados no mercado de trabalho, a fim de fomentar o aprendizado por meio da aplicação direta de conceitos e técnicas.

11.8. A participação nas competições está disponível exclusivamente para assinantes ativos no período em que os eventos forem realizados.

11.9. Os CTF’s podem incluir premiações, cujas condições e regras serão divulgadas na plataforma. A SOLYD reserva-se o direito de alterar o formato, as condições ou os critérios de premiação, com aviso prévio disponibilizado na plataforma.

Parágrafo Único. Cada edição dos CTF’s terá um termo específico, disponibilizado previamente na plataforma, detalhando as regras de funcionamento, critérios de participação, elegibilidade, premiação, duração e outros aspectos pertinentes ao evento. Esses termos serão de leitura obrigatória para todos os participantes e prevalecerão sobre as disposições gerais em caso de especificidades.

11.10. O critério de definição do vencedor será baseado na maior pontuação obtida no ranking final da competição. Em caso de empate, o desempate ocorrerá considerando o participante que primeiro submeter a última flag válida. Cada desafio contará com uma quantidade variável de flags, sendo atribuídas pontuações distintas de acordo com a dificuldade de cada uma. O ranking será oficialmente encerrado no término do CTF, e o participante com melhor desempenho será declarado vencedor.

11.11. O prêmio concedido ao vencedor será no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a ser pago exclusivamente via PIX. O participante que se sagrar vencedor concorda expressamente com a utilização de seu nome e imagem para fins de divulgação dos resultados da competição, sem qualquer ônus para a plataforma. As informações relativas ao horário de início e término do evento serão previamente divulgadas aos participantes.

Parágrafo Único. A SOLYD terá total autonomia para definir o valor da premiação em cada edição do Capture The Flag (CTF), sem que haja qualquer obrigação de justificativa ou prestação de esclarecimentos sobre o montante estabelecido. A participação do USUÁRIO na competição implicará na aceitação integral do valor definido, não cabendo qualquer questionamento ou contestação a esse respeito.

11.12. A participação na competição deve ser estritamente individual, sendo proibido compartilhar credenciais de acesso ao ambiente com terceiros, bem como divulgar soluções ou flags para outros participantes. Qualquer tentativa de ataque contra a infraestrutura da plataforma, incluindo ataques de negação de serviço (DoS), exploração de vulnerabilidades ou uso de força bruta no formulário de submissão de flags, é expressamente vedada. Além disso, são proibidos quaisquer artifícios que possam prejudicar outros participantes ou comprometer a integridade da competição.

Parágrafo Único. A SOLYD se reserva o direito de adotar todas as medidas que considerar necessárias para coibir as atividades ilícitas descritas no item anterior, incluindo, mas não se limitando, ao cancelamento imediato da assinatura do USUÁRIO infrator e de eventuais terceiros envolvidos. Além disso, a SOLYD poderá tomar as providências judiciais e administrativas cabíveis, conforme previsto na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e nas demais disposições aplicáveis, incluindo as penalidades estabelecidas na cláusula de antipirataria destes Termos de Uso.

12. INTEGRAÇÃO DOS LABS E CTF’S COM CERTIFICAÇÕES

12.1. Os Labs e CTF’s estão diretamente integrados ao programa de certificações práticas da SOLYD. Por meio dessas ferramentas, os USUÁRIOS têm a oportunidade de aplicar conhecimentos teóricos em contextos reais e desenvolver habilidades técnicas indispensáveis para o mercado de segurança ofensiva.

12.2. A prática nos Labs e nos CTF’s é considerada uma etapa essencial para o preparo e qualificação dos USUÁRIOS, sendo diretamente associada à obtenção de certificações emitidas pela SOLYD, conforme especificado nas trilhas de aprendizado e requisitos dos módulos.

12.3. A participação nos Labs e CTF’s é opcional e funciona como ferramenta complementar para o desenvolvimento das habilidades necessárias às certificações. A não utilização desses recursos não impede o USUÁRIO de obter certificações, desde que cumpra os requisitos dos módulos.

13. LIMITAÇÕES E REGRAS ESPECIAIS

13.1. Período de Restrição Inicial.

Durante os 7 (sete) primeiros dias de assinatura, o assinante não poderá utilizar vouchers de certificação ou acessar módulos restritos.
Esta limitação visa prevenir o uso abusivo do conteúdo durante o período de arrependimento.

14. CERTIFICAÇÕES E VOUCHERS

14.1. Validade dos Vouchers.

Cada voucher tem validade de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de emissão, e pode ser utilizado em qualquer certificação da plataforma.
Os vouchers fornecidos pela SOLYD são estritamente pessoais, intransferíveis e de uso exclusivo do titular da conta. É vedada sua comercialização, transferência a terceiros ou utilização por múltiplos USUÁRIOS, mesmo em casos de assinaturas corporativas. Qualquer violação desta regra sujeitará o USUÁRIO à suspensão ou cancelamento do acesso, sem direito a reembolso.

14.2. Valor Nominal. Cada voucher possui um valor específico, que será disponibilizado para consulta diretamente na plataforma oficial.

Parágrafo Único. O valor nominal dos vouchers poderá ser ajustado a qualquer momento, considerando fatores como variações de mercado, índices econômicos, alterações cambiais ou incidência de novas taxas aplicáveis.

14.3. Condições de cancelamento da certificação. A SOLYD se reserva o direito de cancelar qualquer certificação concedida ao USUÁRIO caso seja constatada qualquer irregularidade cometida durante sua assinatura, incluindo práticas ilícitas, antiéticas ou condutas que violem estes Termos de Uso. O cancelamento também poderá ocorrer caso o USUÁRIO adote comportamentos, públicos ou privados, que sejam incompatíveis com os valores da SOLYD, que prejudiquem sua imagem institucional ou a de seus produtos, bem como em situações que envolvam atividades antiéticas, políticas ou pessoais que sejam moral e eticamente reprováveis.

14.3.1. Consideram-se condutas moralmente reprováveis ou antiéticas, passíveis de ensejar o cancelamento da certificação:

A – Condutas Moralmente Reprováveis:

A prática de discurso de ódio, preconceito ou discriminação de qualquer natureza (gênero, raça, orientação sexual, religião, entre outros), em ambientes físicos ou digitais vinculados à SOLYD;
O uso de linguagem ofensiva, difamatória ou caluniosa, seja contra colegas, instrutores, colaboradores ou a própria imagem institucional da empresa;
IA disseminação de informações falsas (fake news) ou teorias conspiratórias que atentem contra a integridade, segurança digital ou a reputação de pessoas e instituições;
A pirataria de conteúdo, incluindo gravação, reprodução, compartilhamento ou comercialização de material protegido por direitos autorais da plataforma, sem autorização expressa;
A utilização da certificação ou da marca SOLYD para fins comerciais, políticos ou ideológicos, de forma não autorizada ou que prejudique a imparcialidade e neutralidade institucional;
O envolvimento em atos públicos ou privados que comprometam valores sociais amplamente reconhecidos, como apologia ao crime, corrupção, assédio (moral ou sexual), práticas fraudulentas ou imorais;
A prática de plágio ou fraude acadêmica, incluindo uso de bots, inteligência artificial, ou qualquer meio de burlar avaliações e processos de certificação;
A exposição indevida de imagens, vídeos ou áudios que comprometam o ambiente institucional da SOLYD ou a privacidade de seus participantes;
A atuação em redes sociais ou fóruns públicos com condutas antagônicas aos princípios de civilidade e respeito, sobretudo quando identificável a vinculação do USUÁRIO à SOLYD;
Qualquer outro comportamento que, de forma reiterada ou grave, seja incompatível com a boa-fé contratual, a dignidade humana e a missão educacional da empresa.

B – Práticas Antiéticas:

A fraude em avaliações, testes ou qualquer forma de verificação de aprendizagem, inclusive por meio de terceiros, robôs, inteligência artificial ou subterfúgios que comprometam a autenticidade do conhecimento adquirido;
A utilização indevida de títulos, certificações ou vínculos com a SOLYD para fins de autopromoção, marketing enganoso, manipulação de reputação ou obtenção de vantagem indevida;
A violação de deveres de confidencialidade, uso não autorizado de conteúdos internos, incluindo materiais didáticos, fóruns exclusivos, comentários, bastidores de produção e interações protegidas;
A omissão de conflitos de interesse ou a prática de condutas que possam comprometer a imparcialidade ou neutralidade do ambiente educacional, especialmente em participações como tutores, monitores ou representantes da comunidade;
O assédio moral, acadêmico ou digital a outros usuários, professores, moderadores ou membros da equipe SOLYD, mesmo que fora dos ambientes oficiais da plataforma, quando demonstrado o nexo com o contexto institucional;
A coação, intimidação ou manipulação de outros usuários para obtenção de dados, respostas, avaliações positivas, ou qualquer outro tipo de favorecimento ilícito ou antiético;
A participação em comunidades, grupos ou ações que violem o código de conduta da plataforma, especialmente com foco em práticas como hackeamento de sistema, obtenção de acesso privilegiado ou distribuição de conteúdo exclusivo.

15. DO APLICATIVO NATIVO (APP)

15.1. Funcionalidades do App. O aplicativo nativo da SOLYD, disponível para dispositivos móveis compatíveis (Android e iOS), é uma extensão da plataforma principal e permite aos usuários:

Acessar cursos e módulos de forma direta, incluindo conteúdos offline, quando habilitado.
Registrar e acompanhar o progresso de estudos, incluindo o controle de tempo por módulo ou atividade.
Utilizar ferramentas exclusivas de interação com a comunidade e suporte técnico diretamente pelo app.

15.2. Requisitos Técnicos. Para utilizar o app da SOLYD, o dispositivo do usuário deve atender aos seguintes requisitos mínimos:

Sistema operacional Android 8.0 ou superior, ou iOS 12.0 ou superior.
Conexão com a internet (Wi-fi ou dados móveis) para acesso a conteúdos online, notificações e sincronização de progresso.

15.3. Atualizações e Melhorias. A SOLYD poderá realizar atualizações e melhorias no aplicativo, incluindo correções de bugs, novas funcionalidades e ajustes para compatibilidade com novos dispositivos ou sistemas operacionais. Recomenda-se que o usuário mantenha o app atualizado para garantir uma experiência otimizada.

15.4. Limitações do App. O aplicativo, embora disponibilize funcionalidades essenciais, não oferece acesso total a algumas ferramentas da plataforma, como a participação em competições CTF em tempo real, que devem ser realizadas via navegador. Essas limitações serão informadas previamente dentro do app.

15.5. Suporte Técnico. A SOLYD oferece suporte técnico para USUÁRIOS do aplicativo por meio dos canais de atendimento da plataforma. Problemas relacionados ao uso, como dificuldades técnicas ou de acesso, devem ser reportados imediatamente por meio do chat ou e-mail de suporte próprio.

15.6. Propriedade Intelectual e Uso Indevido. O aplicativo é protegido por direitos de propriedade intelectual. É vedado ao USUÁRIO realizar engenharia reversa, modificar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer parte do app, sob pena de sanções legais.

16. DOS DIREITOS AUTORAIS

16.1. Os produtos oferecidos pela SOLYD são protegidos por direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais.

16.2. O USUÁRIO não terá a titularidade de qualquer direito de propriedade intelectual sobre os produtos, exceto o direito de usá-los conforme expressamente previsto nestes Termos de Uso.

16.3. A reprodução, distribuição, exibição ou qualquer outra forma de utilização dos produtos e conteúdos da PLATAFORMA sem a devida autorização da SOLYD constituem violação de direitos de propriedade intelectual, sujeitando o USUÁRIO às medidas legais cabíveis, incluindo, mas não se limitando a, sanções civis e criminais.

16.4. É proibido o USUÁRIO alterar ou modificar, de qualquer forma, os produtos. o USUÁRIO que adulterar produtos poderá ter seu acesso à plataforma ou ao app cancelado ou suspenso pela SOLYD, sem a devolução do valor pago pelo USUÁRIO e sem prejuízo da responsabilização cível ou penal, conforme o caso.

17. DO MODO ANTIPIRATARIA

17.1. A SOLYD adota uma política de tolerância zero contra qualquer prática de pirataria, compartilhamento indevido de conteúdos protegidos, utilização não autorizada de seus produtos e serviços, bem como qualquer outra conduta que infrinja direitos autorais ou propriedade intelectual da empresa e de terceiros. O USUÁRIO reconhece e concorda que os materiais disponibilizados pela SOLYD, incluindo cursos, certificações, conteúdos interativos, plataformas e demais ativos digitais, são protegidos pela legislação vigente, especialmente pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), sendo vedada qualquer forma de reprodução, distribuição, exibição ou compartilhamento não autorizado.

17.2. A SOLYD poderá, a seu exclusivo critério, realizar auditorias internas, monitoramento técnico e investigação de atividades suspeitas dentro de sua plataforma para apurar possíveis violações relacionadas à pirataria, compartilhamento indevido ou outras infrações. A detecção de indícios de irregularidade poderá ocorrer por meio de:

Análise de registros de acesso, padrões de comportamento e atividades suspeitas na conta do USUÁRIO;
Denúncias recebidas de outros usuários, colaboradores ou terceiros;
Identificação de materiais da SOLYD circulando em canais não autorizados, incluindo redes sociais, fóruns, plataformas de terceiros, entre outros meios;
Investigação contínua na rede internacional de computadores (Internet), por meio de ferramentas especializadas, visando identificar o compartilhamento indevido de cursos, conteúdos e informações protegidas da SOLYD;
Caso seja constatado o vazamento de qualquer material protegido, a localização do responsável pela divulgação poderá ser identificada, permitindo que a SOLYD adote as medidas cabíveis para sua responsabilização;
Qualquer outro meio lícito que permita verificar a ocorrência de conduta irregular.

17.3. Caso seja constatada qualquer violação relacionada à pirataria, compartilhamento indevido ou conduta que atente contra os direitos da SOLYD, a empresa poderá adotar as seguintes medidas, de forma isolada ou cumulativa, conforme a gravidade da infração:

Cancelamento imediato da assinatura e bloqueio definitivo da conta do USUÁRIO, sem direito a reembolso de valores pagos;
Revogação de certificações concedidas, impedindo o uso de títulos ou qualquer outro reconhecimento emitido pela SOLYD;
Remoção do acesso a cursos, materiais ou qualquer outro conteúdo adquirido, independentemente da fase de conclusão;
Suspensão ou banimento do USUÁRIO da plataforma e de futuras edições de eventos, treinamentos e competições organizadas pela empresa;
Adoção de medidas judiciais e administrativas cabíveis, incluindo notificações extrajudiciais, sanções civis e criminais previstas na Lei de Direitos Autorais e demais normas aplicáveis;
Solicitação de remoção do conteúdo ilegal junto a plataformas de terceiros, provedores de hospedagem e redes sociais, além de possível notificação formal aos órgãos competentes;
Aplicação de multa no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser cobrada judicialmente, sem prejuízo de indenizações adicionais por danos materiais e morais.

17.4. O USUÁRIO compromete-se a utilizar os produtos e serviços da SOLYD de forma ética, legal e responsável, abstendo-se de qualquer prática que viole os direitos da empresa ou de terceiros. Caso tome conhecimento de atividades suspeitas ou violações por outros usuários, o USUÁRIO poderá reportar a situação por meio dos canais oficiais de comunicação da SOLYD.

Parágrafo Único. A infração a esta cláusula será considerada uma violação grave dos Termos de Uso, sujeitando o infrator às penalidades acima descritas, sem prejuízo das medidas legais cabíveis. A SOLYD reserva-se o direito de atualizar e reforçar suas políticas de antipirataria a qualquer momento, garantindo a integridade de seus serviços e protegendo sua propriedade intelectual contra qualquer uso indevido.

18. DA DISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA

18.1. A disponibilidade da plataforma depende de diversos fatores, alguns dos quais alheios ao controle da SOLYD, tais como servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, além da adequação dos equipamentos do USUÁRIO, competindo a esta observar os requisitos mínimos para acesso à plataforma. o USUÁRIO reconhece que o risco de indisponibilidade da plataforma em alguns momentos é inerente ao uso de tecnologia da informação.

18.2. A SOLYD adotará todas as medidas cabíveis para manter no ar a plataforma pelo maior tempo possível, mas, devido à natureza de acessos web, o USUÁRIO declara estar ciente de que problemas podem ocorrer.

18.3. O USUÁRIO declara estar ciente de que o sistema da SOLYD pode ter funcionalidades atualizadas, adicionadas, removidas ou alteradas a qualquer instante e sem aviso prévio, sem que a ela seja devida qualquer devolução de valores ou indenização a qualquer título.

18.4. A SOLYD se reserva o direito de fazer interrupções programadas, suspensões técnicas ou operacionais, ou paradas para manutenção nos serviços online, emergenciais ou não.

18.4.1. A SOLYD se compromete a informar previamente o USUÁRIO sobre interrupções programadas para manutenção ou atualização da plataforma. Essas comunicações serão realizadas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, sempre que possível, através do endereço de e-mail fornecido pelo USUÁRIO no momento do cadastro.

18.5. Os serviços educacionais e o licenciamento do app e da plataforma são fornecidos conforme se encontram. Em nenhuma hipótese a SOLYD garante que o fornecimento dos serviços educacionais, do app e da plataforma ocorrerá livre de interrupções, de erros ou com disponibilidade em 100% (cem por cento) do tempo. A SOLYD não controla e não tem ingerência sobre o fluxo de dados de ou para a rede da SOLYD e outras partes da internet. Esse fluxo depende em grande parte do desempenho dos serviços de internet fornecidos ou controlados por terceiros. Ações ou omissões de terceiros podem prejudicar ou interromper as conexões com a internet (ou partes dela) sem o controle da SOLYD. Embora a SOLYD utilize os melhores esforços para tomar todas as ações adequadas para remediar e evitar a indisponibilidade e incidentes do app e da plataforma, nada nestes Termos de Uso deve ser interpretado como uma garantia da SOLYD no sentido de impedir que tais eventos ocorram.

19. DA RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÕES

19.1. O USUÁRIO entende e concorda que a SOLYD não será responsável por quaisquer danos, incluindo, mas não se limitando a:

Danos indiretos, lucros cessantes, perdas ou despesas, em decorrência do uso do produto, incluindo a plataforma e o app.
Demora ou incapacidade de usar o produto.
Perda ou uso inadequado de informações enviadas por meio da plataforma e/ou do app.
Perda de dados, vírus, falha de código ou do sistema de funcionamento da plataforma e/ou do app.

19.1.1. A SOLYD não será responsável por quaisquer danos ou perdas causados por terceiros ou parceiros de serviços, incluindo, mas não se limitando a, provedores de pagamento, fornecedores de serviços de internet, e outras entidades que colaboram para a operacionalização dos serviços na plataforma.

19.2. O USUÁRIO, ao se cadastrar, se obriga a não divulgar o seu login e senha, a título de proteção dos seus dados e sob pena de responsabilidade pelo uso indevido de sua conta.

19.3. Também se obriga a informar somente dados verídicos no momento do cadastro e em todos os momentos posteriores, como na realização de pagamentos.

19.4. Para utilizar o serviço da SOLYD, o USUÁRIO deve declarar, sob sua responsabilidade, ser maior de 18 (dezoito) anos e estar em plena capacidade do exercício de todos os atos da vida civil; ou ter declaração expressa de seu(s) responsável(eis) legal(ais) no ato de cadastro na plataforma; ou estar munido de declaração de emancipação, seja ela voluntária, judicial ou legal.

19.5. O USUÁRIO será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do USUÁRIO zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha. A SOLYD não será responsável por qualquer perda resultante do uso indevido da senha do USUÁRIO por terceiros.

19.6. Em nenhuma circunstância a SOLYD, seus diretores ou empregados serão responsáveis por qualquer dano, direto ou indireto, causado pelo uso inadequado dos produtos pelo USUÁRIO ou de qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus digital ou falha do sistema.

19.7. A SOLYD empregará esforços para manter os produtos em operação sem interrupções, mas em nenhum caso garante a sua disponibilidade e continuidade permanente. Ainda, a SOLYD reserva para si o direito de cancelar as contas de usuários ou de proibir o acesso ao produto de usuários que praticarem condutas que violem estes Termos de Uso ou a legislação aplicável.

19.8. A SOLYD reserva-se o direito de suspender ou bloquear a conta de um USUÁRIO caso o mesmo tenha uma conduta contrária ao previsto nestes Termos de Uso e/ou à Política de Privacidade, ou que cause dano, prejuízo de qualquer natureza que seja à SOLYD e/ou a terceiros.

19.9. Ambas as partes têm o dever de respeitar integralmente as Políticas de Privacidade e todas as suas disposições.

19.10. As opiniões e ideias expressadas nos cursos, fóruns de debates e espaços para comentários disponibilizados na plataforma NÃO expressam a opinião da SOLYD, mas tão somente a opinião dos USUÁRIOS que as emitem.

19.11. A SOLYD se compromete a disponibilizar aos USUÁRIOS acesso aos serviços de suporte, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h (horários de Brasília), salvo em dias considerados feriados nacionais, sem intervalo, via chat e via e-mail, conforme especificações previstas em nosso site e em nossa plataforma.

19.12. A SOLYD se compromete a manter sigilo quanto às informações de conta e informações pessoais do USUÁRIO, bem como seus registros de acesso. As referidas informações serão armazenadas em ambiente seguro, sendo respeitadas a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem do USUÁRIO, em conformidade com as disposições da Lei nº 12.965/2014.

19.13. A SOLYD se compromete a adotar as medidas de segurança adequadas e de acordo com os padrões de mercado e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) para a proteção das informações do USUÁRIO armazenadas no software e em nosso banco de dados, assim como para o acesso às informações do USUÁRIO. Contudo, o USUÁRIO reconhece que nenhum sistema, servidor ou software está absolutamente imune a ataques e/ou invasões de hackers e outros agentes maliciosos, NÃO sendo a SOLYD responsável por qualquer exclusão, obtenção, utilização ou divulgação não autorizada de informações resultantes de ataques que a SOLYD não poderia razoavelmente evitar por meio dos referidos padrões de segurança.

19.14. Em nenhum caso a SOLYD será responsável por danos pessoais ou qualquer prejuízo incidental, especial, indireto ou consequente, incluindo, sem limitação, prejuízos por perda de lucro, corrupção ou perda de dados, falha de transmissão ou recepção de dados, não continuidade do negócio ou qualquer outro prejuízo, perda comercial, ou qualquer outro motivo decorrente ou relacionado ao seu uso ou sua inabilidade em usar o software, por parte do USUÁRIO.

20. DO PREÇO, PAGAMENTO, INADIMPLÊNCIA e CANCELAMENTO

20.1. Os preços aplicáveis às assinaturas da plataforma correspondem aos serviços educacionais oferecidos, conforme o plano escolhido pelo USUÁRIO. O faturamento do valor correspondente à assinatura poderá ocorrer em diferentes formatos, como pagamento único, mensal ou conforme as condições informadas pela SOLYD no momento da contratação ou com antecedência. O USUÁRIO deverá realizar os pagamentos pontualmente, utilizando os métodos de pagamento disponibilizados pela SOLYD, de acordo com o plano contratado e as condições estabelecidas.

20.2. A SOLYD poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar diferentes meios de pagamento por meio de diferentes parceiros, como cartão de crédito e boleto bancário.

20.3. Por razões comerciais, a SOLYD se reserva o direito de, a qualquer tempo, cancelar o acesso do USUÁRIO a parte do produto, informando-o previamente. Caso o USUÁRIO tenha adquirido exclusivamente a parte cancelada, terá o valor correspondente ressarcido.

20.4. Em caso de descumprimento pelo USUÁRIO de qualquer cláusula destes Termos de Uso, a SOLYD poderá cancelar, de imediato e sem aviso prévio, seu acesso à PLATAFORMA ou aos produtos, sem a devolução de qualquer valor.

20.5. Condições para Reembolso e Cancelamento

20.5.1. O USUÁRIO poderá solicitar o cancelamento da compra e o reembolso do valor pago dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de aquisição do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

20.5.2. Para solicitar o cancelamento e o reembolso, o USUÁRIO deverá entrar em contato com o serviço de atendimento ao USUÁRIO da SOLYD, fornecendo os detalhes da compra e o motivo do cancelamento.

20.5.3. O reembolso será processado pela SOLYD no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da confirmação do cancelamento, e será efetuado utilizando o mesmo método de pagamento utilizado pelo USUÁRIO no momento da compra.

20.5.4. Caso o produto já tenha sido parcialmente utilizado ou acessado pelo USUÁRIO, a SOLYD se reserva o direito de deduzir do valor do reembolso proporcional ao uso do produto.

20.6. As solicitações de cancelamento e reembolso devem ser solicitadas através dos nossos canais de atendimento, utilizando os canais disponibilizados na plataforma ou por e-mail.

20.7. Para pagamentos feitos por boleto bancário, a restituição dos valores ocorrerá em até 20 (vinte) dias úteis, contados a partir da aceitação pela SOLYD e do fornecimento correto dos dados bancários pelo USUÁRIO.

20.8. Para pagamentos realizados por cartão de crédito, a restituição será processada por estorno através da operadora do cartão de crédito, dependendo da data de fechamento da fatura do USUÁRIO e da data de reconhecimento da solicitação de cancelamento pelo banco emissor. o USUÁRIO declara estar ciente de que a SOLYD realizará todos os procedimentos necessários para a devolução dos valores, porém, o estorno depende também de terceiros, podendo ocorrer atrasos ou erros por parte do banco emissor. Fica a cargo da operadora de cartão de crédito a forma de gerenciar o reembolso nas faturas do USUÁRIO, conforme suas políticas internas. A SOLYD não possui qualquer gerência, influência ou poder de decidir como e quando a operadora de cartão de crédito irá tratar o reembolso solicitado.

20.9. Em caso de inadimplência, a SOLYD poderá suspender o acesso do USUÁRIO ao PRODUTO até a regularização da dívida.

20.9.1. Em caso de pagamento em atraso, o valor principal será acrescido de multa contratual de 2% (dois por cento), além de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata die (proporcionalmente aos dias de atraso).

20.9.2. o USUÁRIO está ciente de que a SOLYD pode promover todas as medidas de cobrança dos valores devidos, entre eles a inclusão dos dados do USUÁRIO nos órgãos de proteção ao crédito, além de repassar os dados de contato para agências de cobrança ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais.

21. DO USO DO NOME E IMAGEM

21.1. A SOLYD mantém a alta qualidade dos produtos pelos valores oferecidos graças ao nome construído ao longo dos anos, baseado na excelência de seus cursos e nas conquistas obtidas pelos seus alunos. Portanto, é essencial que a SOLYD possa promover e divulgar tais conquistas. Ao aceitar estes Termos de Uso, o USUÁRIO autoriza o uso de sua imagem e nome em campanhas publicitárias da SOLYD, sem qualquer ônus ou direito a indenização. A SOLYD compromete-se a avisar previamente o USUÁRIO sobre a utilização de suas imagens e/ou informações pessoais.

21.2. Nos termos do item 11.11 da cláusula referente ao Capture The Flag (CTF), a SOLYD terá o direito de utilizar a imagem e o nome do USUÁRIO, conforme as condições estabelecidas no referido item, sem a necessidade de qualquer solicitação adicional de autorização. Fica expressamente acordado entre as partes que a aceitação destes Termos de Uso constitui autorização tácita e irrevogável para o uso desses elementos, sem que isso gere qualquer ônus ou contrapartida à SOLYD.

21.3. O USUÁRIO tem o direito de revogar a permissão de uso de seu nome e imagem a qualquer momento, mediante comunicação por escrito à SOLYD. A revogação será processada no prazo de até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da solicitação.

22. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

22.1. A SOLYD adota medidas de segurança técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Essas medidas incluem:

o uso de tecnologias de criptografia;
controles de acesso restritos; e
políticas internas rigorosas sobre o manuseio de informações.

22.1.1. A SOLYD também realiza auditorias regulares para garantir que essas práticas estejam em conformidade com as melhores normas de segurança cibernética e a legislação aplicável.

23. DAS CONDIÇÕES GERAIS

23.1. Qualquer alteração significativa nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade será previamente comunicada aos USUÁRIOS por meio de aviso na plataforma e/ou por e-mail cadastrado. Os USUÁRIOS terão a oportunidade de revisar essas alterações antes que elas entrem em vigor. O uso contínuo da plataforma após a entrada em vigor das alterações implicará a aceitação dos novos termos.

23.2. Fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia – MG para dirimir quaisquer litígios relacionados ao presente “TERMOS DE USO”, renunciando as partes a quaisquer outros, por mais privilegiados que se apresentem.

23.2.1. Em aceno à Cláusula 6: “Do uso da PLATAFORMA por USUÁRIOS no exterior”, em caso de disputas envolvendo USUÁRIOS estrangeiros, as partes concordam que a legislação brasileira será aplicada, e o foro competente será o da Comarca de Uberlândia – MG, conforme o princípio da territorialidade.

23.2.2. Em caso de litígios decorrentes da utilização dos serviços, as partes concordam que a jurisdição competente será a do foro da comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Esse foro será o responsável por dirimir qualquer controvérsia, aplicando as normas jurídicas brasileiras, salvo disposição expressa e específica em contrário acordada entre as partes.

23.3. A SOLYD poderá realizar alterações nos Termos de Uso a qualquer momento, visando refletir mudanças no modelo de negócios, legislações aplicáveis ou inovações tecnológicas. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas ao USUÁRIO com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, permitindo que o USUÁRIO cancele sua assinatura, sem ônus, caso discorde das mudanças. O uso contínuo da plataforma após a entrada em vigor das alterações implicará a aceitação dos novos Termos de Uso.

Parágrafo Único. Excepcionalmente, alterações poderão ter efeito imediato nos seguintes casos:

Adequações para cumprir determinações legais ou regulatórias;
Correção de erros materiais ou inconsistências nos Termos de Uso que possam prejudicar o funcionamento da plataforma ou a experiência do USUÁRIO;
Alterações que visem garantir a segurança dos dados, da plataforma ou prevenir fraudes ou abusos;
Implementação de novas funcionalidades ou ferramentas que não impliquem prejuízo aos direitos ou obrigações dos USUÁRIOS já contratados.

Em caso de alterações com efeito imediato, a SOLYD compromete-se a comunicar o USUÁRIO no menor prazo possível por meio da plataforma, e-mail cadastrado ou outro canal oficial.

Política de privacidade

INTRODUÇÃO

É de suma importância que você leia atentamente a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE antes de utilizar os serviços da SOLYD OFFENSIVE SECURITY.

A SOLYD prioriza a preservação e proteção de sua privacidade e dados pessoais. Por meio desta Política de Privacidade, reafirmamos nosso compromisso com a segurança das suas informações.

Portanto, ao utilizar nossos serviços, você concorda e está ciente desta Política de Privacidade. É importante que a leia antes de se cadastrar na plataforma, embora possa acessá-la a qualquer momento.

CONTATO

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected]

JURÍDICO

É importante destacar que esta Política de Privacidade e os serviços prestados pela SOLYD estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD - (Lei nº 13.709). Assim como a legislação brasileira, a SOLYD visa garantir os direitos das pessoas em relação aos seus dados pessoais, promovendo transparência, segurança e respeito à privacidade. Nos comprometemos a proteger suas informações com rigor e a assegurar que todos os processos de tratamento de dados estejam alinhados com as melhores práticas e normas vigentes.

Sem mais delongas, vamos à nossa política!

Seus dados são coletados, armazenados e utilizados pela SOLYD para oferecer a você o melhor serviço possível.

Nesta Política de Privacidade, explicamos de forma simples e direta:

Quais dados coletamos;
Como utilizamos essas informações;
As medidas de segurança adotadas para proteger seus dados;
Seus direitos em relação aos seus dados pessoais e como exercê-los.

Nosso compromisso é garantir a transparência e a segurança no tratamento de suas informações.

Coletar um dado nada mais é do que conseguir ter acesso a uma informação pessoal fornecida por você. Essa informação permite com que você seja identificado(a) por nós. Mas não se assuste com isso, garantimos que seus dados estarão seguros conosco e garantimos toda forma de acesso a você!

1. O QUE É UMA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

1.1. Introdução

Antes de utilizar os serviços da SOLYD, é fundamental que você leia atentamente esta Política de Privacidade (sendo denominada daqui por diante de: "Política"). Este documento tem como objetivo principal a preservação e proteção de sua privacidade e dados pessoais. Ressaltamos que esta Política e os serviços prestados pela SOLYD estão em conformidade com a LGPD e demais legislações aplicáveis.

1.2. Consentimento e Utilização. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esta Política, podendo acessá-la sempre que desejar. Seus dados são coletados, armazenados e utilizados pela SOLYD para possibilitar a prestação do serviço contratado, conforme o art. 9º, § 3º da LGPD.

1.3. Alterações na Política. Esta Política pode ser alterada periodicamente. Em caso de mudanças, a data da última modificação será indicada no início do documento, e você receberá um email detalhando as alterações realizadas, com um link para o texto atualizado.

1.4. Relação com os Termos de Uso. Esta Política de Privacidade está diretamente vinculada aos Termos de Uso da SOLYD, que devem ser lidos em conjunto. Em caso de divergências, prevalecerá o disposto nesta Política de Privacidade no que tange ao tratamento de dados pessoais.

2. COLETA DE DADOS

2.1. Coletamos dados pessoais que você nos fornece diretamente ao utilizar nossa plataforma. Isso inclui:

Informações de Registro: Quando você cria uma conta, coletamos seu nome, endereço de e-mail, e uma senha.
Informações de Transação: Ao comprar um curso, coletamos dados de pagamento, endereço de cobrança e informações relacionadas à transação.
Informações de Comunicação: Quando você se inscreve em nossa newsletter ou entra em contato conosco, coletamos seu nome e endereço de e-mail.
Outras Informações: Dados adicionais que você pode fornecer ao preencher formulários, responder a pesquisas ou participar de promoções.

2.2. Tratamento de Dados em Labs e CTF’s. Durante a utilização dos Laboratórios (Labs) e competições Capture The Flag (CTF’s), poderão ser coletados dados relacionados a:

Logs de interação e desempenho do USUÁRIO;
Resultados de desafios e relatórios gerados;
Padrões de comportamento técnico em simulações de segurança.

Esses dados serão utilizados para personalizar recomendações de aprendizado, aprimorar a experiência do USUÁRIO e realizar análises estatísticas anonimizadas para pesquisa e desenvolvimento.

3. USO DOS DADOS PESSOAIS

3.1. Utilizamos seus dados pessoais para os seguintes propósitos:

Fornecimento de Serviços: Operar e manter nossa plataforma, processar suas transações e fornecer suporte ao USUÁRIO.
Melhoria dos Serviços: Personalizar sua experiência, melhorar a funcionalidade e o conteúdo da nossa plataforma.
Comunicações: Enviar notificações relacionadas a serviços, atualizações e suporte. Se você consentir, também podemos enviar materiais de marketing e promoções.
Segurança: Proteger nossos usuários e prevenir fraudes, acessos não autorizados e outras atividades ilícitas.

3.1.1. Por exemplo, a SOLYD utiliza esses dados para:

prestar com excelência os nossos serviços e venda/uso dos livros digitais.
efetuar a assinatura dos produtos;
favoritar os cursos;
efetuar o pagamento;
permitir o acesso às vídeo aulas, aos livros digitais em PDF, às degravações em PDF, às legendas, aos audiolivros, ao áudio extraído das vídeo aulas;
permitir o download do conteúdo para acesso offline por meio dos aplicativos mobile;
acompanhar e avaliar o desempenho do aluno;
esclarecer dúvidas postadas no fórum de dúvidas;
coletar avaliações, comentários e reações dos usuários com relação ao conteúdo disponibilizado;
emitir o certificado de conclusão do curso;
detectar padrões na interação dos usuários com conteúdos específicos e suas características para gerar recomendações personalizadas, inferindo quais conteúdos são mais relevantes para cada indivíduo;
coletar registros do estudo e questões resolvidas; gerar rankings.

3.1.2. Modo antipirataria

Prevenir, detectar e investigar atividades possivelmente proibidas ou ilegais, incluindo atividades fraudulentas, compartilhamento não autorizado de conta e pirataria de conteúdo. As pessoas que compram os cursos para revenda desenvolvem atividade ilegal, e já estão em curso diversas ações judiciais nos Tribunais de Justiça por esse motivo.

3.1.3. Segurança

Adotamos os mais altos padrões de segurança para proteger seus dados. Para garantir essa proteção, compartilhamos algumas informações com o Web Application Firewall da Cloudflare, sempre de forma criptografada. No caso de pagamentos, utilizamos a gateway IUGU, da IUGU INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., para assegurar transações seguras.

3.1.4. Cumprimento de Obrigações Legais

Armazenamos registros de acesso (logs) conforme exigido pelo art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14). Além disso, mantemos registros e comprovantes de pagamento para fins fiscais.

4. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

4.1. Implementamos medidas de segurança para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Utilizamos protocolos de criptografia e práticas de segurança robustas. Os dados coletados pela SOLYD são armazenados pelo período necessário para serem tratados conforme suas finalidades e/ou exigências legais.

4.2. Localização do Servidor. Seus dados são armazenados em servidores na nuvem, especificamente no Amazon Web Services (AWS), localizados fora do Brasil. A Política de Privacidade do AWS pode ser acessada no seguinte link: Privacidade de dados — Amazon Web Services (AWS).

4.2. Segurança dos Dados. A integração dos dados dos usuários é feita via SSL, garantindo um canal criptografado para a transferência segura das informações.

4.3. Da Segurança adotada pela SOLYD em eventuais incidentes

4.3.1. Embora nenhum método de segurança seja 100% (cem por cento) infalível , na SOLYD nos preparamos para eventuais incidentes envolvendo dados, como vazamentos ou invasões da plataforma.

4.3.2. Em caso de tais incidentes, adotaremos o seguinte procedimento:

4.3.3. Notificação a todos os usuários que forneceram seus dados à plataforma, informando-os sobre o incidente e possíveis abordagens realizadas em nome da SOLYD;

4.3.4. Indicação das medidas de segurança implementadas para mitigar eventuais danos e proteger seus dados.

4.3.5. Além disso, a SOLYD emprega todos os esforços para garantir a segurança dos dados coletados, incluindo:

Utilização de métodos padrões de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
Implementação de software de proteção contra acessos não autorizados aos nossos sistemas;
Restrição de acesso às informações somente a pessoas previamente autorizadas;
Compromisso de confidencialidade por parte dos que têm acesso às informações, sob pena de responsabilidade civil e processo conforme a legislação brasileira em caso de quebra de sigilo;
Realização regular de testes de intrusão (pentest) por empresas de consultoria especializadas.

4.4. Contato do Encarregado de Proteção de Dados (DPO). Para garantir o cumprimento da LGPD, nomeamos Luiz Viana como Encarregado de Proteção de Dados, responsável por atuar como ponto de contato entre os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O DPO também atende dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais.

Nome do DPO: Luiz Viana
E-mail: [email protected]

5. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

5.1. Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto quando necessário para processar suas transações, cumprir obrigações legais ou com seu consentimento explícito.

5.2. Compreendemos sua preocupação com a privacidade dos seus dados. Portanto, a SOLYD compartilhará os dados coletados (sejam eles pessoais ou comerciais) apenas com empresas parceiras que fazem parte de nossa rede e que necessitam dessas informações para desenvolver soluções complementares e garantir o funcionamento regular de nossos serviços.

5.3. Além disso, seus dados poderão ser utilizados para a realização de pesquisas ou análises internas pela equipe da SOLYD. Nessas situações, garantimos que as informações não serão divulgadas de forma que permita a identificação individual dos usuários.

5.4. Assim, você está ciente e consente com o compartilhamento de seus dados sem qualquer tipo de identificação pessoal para fins de publicidade da SOLYD.

5.5. O compartilhamento de dados com terceiros será realizado apenas quando estritamente necessário para a prestação dos serviços contratados. Exemplos incluem:

Processadores de pagamento, para viabilizar transações financeiras;
Provedores de armazenamento na nuvem, como Amazon Web Services (AWS), para hospedagem de dados;
Empresas especializadas em testes de intrusão (pentests), para garantir a segurança da plataforma.

A SOLYD exige que todos os parceiros sigam os mesmos padrões de proteção de dados estabelecidos nesta Política.

6. TECNOLOGIAS DE COLETA DE DADOS

6.1. Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para coletar informações sobre suas atividades em nosso site. Isso nos ajuda a personalizar sua experiência e melhorar nossos serviços. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. A plataforma identifica e armazena informações dos USUÁRIOS e visitantes por meio de cookies.

6.2. Gerenciamento de Cookies. Usamos cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, "cookies") para reconhecer o seu navegador ou dispositivo, entender seus interesses e oferecer recursos e serviços essenciais. Além disso, utilizamos cookies para finalidades adicionais, incluindo:

Identificar Preferências: Reconhecemos suas preferências dentro dos aplicativos e da plataforma de estudos da SOLYD. É importante notar que, caso os cookies sejam excluídos, isso pode afetar seus estudos.
Prevenir Atividades Fraudulentas: Utilizamos cookies para impedir atividades fraudulentas e aumentar a segurança de nossa plataforma.
Relatórios e Análise: Coletamos dados para medir e analisar o desempenho de nossos serviços, permitindo melhorias contínuas.
Reconhecimento do Usuário: Reconhecemos você quando acessa a plataforma de estudos ou realiza uma compra.
Acompanhamento de Preferências: Monitoramos suas preferências específicas para entender em quais áreas você deseja receber informações, seja de concursos, exames profissionais, residências multiprofissionais na área da saúde ou áreas específicas de pós-graduação, conforme sua área de formação.
Pesquisa e Diagnósticos: Realizamos pesquisas e diagnósticos para aprimorar os conteúdos, produtos e serviços oferecidos pela SOLYD.
Entrega de Conteúdo e Anúncios: Entregamos conteúdo relevante para seus interesses, incluindo anúncios, tanto em sites da SOLYD quanto de terceiros.

6.2.1. Terceiros autorizados também podem usar cookies quando você interage com os serviços da SOLYD, sobretudo os afiliados que se inscreveram em nosso programa de afiliados. Esses terceiros incluem motores de busca, provedores de serviços de medição e análise, redes de mídias sociais e empresas de publicidade. Terceiros usam cookies no processo de entrega de conteúdo, incluindo anúncios relevantes a seus interesses, para medir a efetividade de seus anúncios e para desempenhar serviços em nome da SOLYD, como as empresas de remarketing.

6.3. Links Externos. Links externos presentes em nossas páginas, que direcionam para outros sites, plataformas ou redes sociais (como Facebook e Google), não são cobertos por esta Política de Privacidade. Esses sites podem coletar informações diferentes sobre você para outros fins e de outras formas. Recomendamos que você revise atentamente as Políticas de Privacidade e Termos de Uso desses serviços.

6.3.1. Isenção de Responsabilidade em Links Externos. Links externos disponibilizados na plataforma SOLYD podem direcionar o USUÁRIO para sites ou serviços de terceiros, que possuem suas próprias políticas de privacidade. A SOLYD não se responsabiliza pelo tratamento de dados realizado por esses terceiros, e recomendamos que o USUÁRIO revise as políticas aplicáveis antes de fornecer informações pessoais.

6.4. Proteção de Dados de Crianças. Nossa plataforma não é destinada a crianças menores de 16 (dezesseis) anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças. Se soubermos que coletamos informações pessoais de uma criança, tomaremos medidas para excluir essas informações o mais rápido possível.

7. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

7.1. De acordo com a LGPD, você tem o direito de:

Acesso aos seus dados pessoais: Direito de acessar seus dados pessoais.
Correção de dados: Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados: Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
Revogação do consentimento: Revogação do consentimento para o uso de seus dados.
Confirmação da realização de tratamento de dados: Confirmação de que um ou mais tratamentos de dados estão sendo realizados.
Portabilidade de dados: Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observando os segredos comercial e industrial
Eliminação de dados: Eliminação de dados, exceto quando o tratamento for realizado de acordo com a legislação, mesmo sem o consentimento do titular.
Informação sobre compartilhamento de dados: Informação sobre o compartilhamento de seus dados com entidades públicas e privadas, quando aplicável.
Opção de não consentimento: Informação sobre a opção de não autorizar o tratamento de dados e as consequências dessa negativa.
Revogação do consentimento: Revogação do consentimento para o tratamento de dados, conforme permitido por lei.
Reclamação junto à autoridade nacional: Direito de apresentar reclamação contra o controlador dos dados junto à autoridade nacional competente.
Oposição ao tratamento de dados: Oposição ao tratamento de dados realizado sem o seu consentimento, caso considere que tal tratamento é irregular.

7.2. Controle sobre suas Informações

Oferecemos várias ferramentas para gerenciar suas informações:

Acesso e atualização de dados: você pode acessar e atualizar seus dados pessoais a qualquer momento.
Preferências de comunicação: você pode gerenciar suas preferências de comunicação, escolhendo quais tipos de mensagens deseja receber.
Exclusão de dados: você pode solicitar a exclusão de suas informações pessoais, respeitando as obrigações legais e regulatórias.

7.3. Conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem o direito de solicitar, a qualquer momento, informações sobre quais dos seus dados pessoais estão em nossa posse.

7.4. Você também pode corrigir, alterar ou atualizar seus dados, bem como solicitar a exclusão deles a qualquer momento, desde que não utilize ou não deseje mais utilizar a plataforma. No entanto, caso haja alguma exigência legal ou regulatória, a SOLYD será obrigada a manter seus dados pelo período que a lei determinar.

7.5. Além disso, você pode entrar em contato conosco para obter informações sobre o tratamento dos seus dados, que serão fornecidas de maneira gratuita e clara.

8. REEMBOLSOS

8.1. Direito de Arrependimento. Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o USUÁRIO que adquirir qualquer produto ou serviço na plataforma SOLYD, incluindo assinaturas, cursos e certificações, poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de confirmação da compra.

8.2. Procedimento para Solicitação de Reembolso. Para solicitar o reembolso, o USUÁRIO deverá entrar em contato com o suporte da plataforma por meio do e-mail [email protected] ou outro canal oficial disponível na plataforma, informando os dados da transação e o motivo do cancelamento. O prazo para análise e resposta da solicitação será de até 7 (sete) dias úteis.

8.3. Condições do Reembolso. O reembolso será processado conforme as seguintes condições:

O valor será devolvido integralmente, desde que não haja utilização significativa do serviço ou consumo de conteúdo além do permitido no período de arrependimento;
Caso o USUÁRIO tenha utilizado vouchers, acessado Labs, competições CTF’s ou outros serviços exclusivos durante o período, a SOLYD reserva-se o direito de deduzir os valores correspondentes aos serviços já consumidos;
A devolução será realizada pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra, respeitando os prazos de processamento da instituição financeira responsável.

8.4. Exceções ao Reembolso. Não será permitido o reembolso em situações que envolvam:

Solicitações realizadas fora do prazo de 7 (sete) dias;
Serviços e conteúdos consumidos integralmente, como certificados emitidos, vouchers utilizados ou conclusão de módulos.

8.5. Política de Transparência. A SOLYD compromete-se a informar claramente os direitos do USUÁRIO sobre reembolsos no momento da compra, assegurando que todos os termos e condições sejam previamente aceitos.

9. TRATAMENTO DE DADOS RELACIONADOS A LABORATÓRIOS E CTFs

9.1. Dados Coletados Durante o Acesso e Utilização. A SOLYD poderá coletar os seguintes dados pessoais durante o uso da plataforma para laboratórios (Labs) e competições Capture The Flag (CTF’s):

Registros de acesso e interação com a plataforma, incluindo data e hora das atividades;
Dados de desempenho e progresso no uso dos Labs e participação em CTF’s, como logs de interação, resultados de desafios e classificações;
Informações fornecidas pelo USUÁRIO durante a execução de exercícios práticos ou competições.

9.2. Finalidade do Tratamento de Dados. Os dados coletados serão utilizados para:

Personalizar a experiência do USUÁRIO, incluindo recomendações baseadas no desempenho nos Labs e CTF’s;
Avaliar o desempenho técnico do USUÁRIO para aprimorar os serviços educacionais e oferecer suporte personalizado;
Garantir a integridade e segurança das competições CTF’s e dos ambientes laboratoriais.

9.3. Retenção e Exclusão de Dados. Os dados coletados durante o uso dos Labs e CTF’s serão armazenados pelo prazo necessário para:

Garantir a continuidade dos serviços educacionais durante o período contratado;
Preservar um histórico de progresso e desempenho para referência do USUÁRIO;
Atender a requisitos legais ou regulatórios, como registros de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14).

Após o término do prazo aplicável, os dados serão anonimizados ou eliminados, salvo quando exigido por lei.

9.4. Compartilhamento de Dados Relacionados a Labs e CTF’s. Os dados gerados nos Labs e CTF’s poderão ser compartilhados com:

Empresas de segurança digital, exclusivamente para realizar análises técnicas e melhorar a experiência do USUÁRIO;
Plataformas de hospedagem de dados (nuvem), como Amazon Web Services (AWS), em conformidade com padrões de proteção de dados.

9.5. Direitos do Titular Relacionados ao Acesso e Labs/CTF’s. O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, solicitar acesso aos seus registros de desempenho nos Labs e competições CTF’s, bem como a exclusão de dados pessoais relacionados, desde que respeitadas as obrigações legais e contratuais aplicáveis.

10. PRAZOS

10.1. Os prazos para entrega de produtos, respostas a solicitações e outros serviços serão comunicados no momento da compra ou solicitação. Nos comprometemos a cumprir os prazos informados, exceto em casos de força maior.

11. TRATAMENTOS DE DADOS RELACIONADOS A CERTIFICAÇÕES

11.1. Dados Coletados para Emissão de Certificados. A SOLYD coleta e utiliza dados pessoais necessários para a emissão de certificados de conclusão e certificações práticas, incluindo:

Nome completo do USUÁRIO, conforme informado em seu cadastro;
Data de conclusão do curso ou aprovação no exame prático;
Identificação do módulo ou certificação concluída.

11.2. Finalidade do Tratamento de Dados. Os dados pessoais tratados para fins de certificação têm como objetivo:

Gerar certificados autenticáveis e vinculados ao titular, assegurando sua validade e legitimidade;
Cumprir obrigações contratuais relacionadas à prestação dos serviços educacionais;
Facilitar a verificação de autenticidade por terceiros, quando autorizados pelo titular.

11.3. Retenção de Dados. Os dados coletados para emissão de certificados serão armazenados pelo prazo necessário para:

Manter um histórico de certificações disponíveis para o USUÁRIO;
Atender a obrigações legais ou regulatórias, como registros de acesso (logs), quando aplicável.

Após o término desse período, os dados poderão ser anonimizados ou eliminados, conforme exigências legais.

11.4. Compartilhamento de Dados. Os dados relacionados à emissão de certificações poderão ser compartilhados com terceiros estritamente necessários, como:

Plataformas de validação de certificados para garantir sua autenticidade;
Sistemas de armazenamento em nuvem, de acordo com as normas de proteção de dados aplicáveis.

11.5. Direito do Titular. O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais relacionados às certificações, conforme os termos previstos nesta Política de Privacidade e na legislação vigente.

12. ANÁLISE E PUBLICIDADE

12.1. Usamos ferramentas de análise para entender como nossos serviços são usados e para melhorar sua experiência. Também podemos trabalhar com parceiros de publicidade para exibir anúncios relevantes para você com base em suas atividades e interesses.

13. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

13.1. Suas informações podem ser transferidas e armazenadas em servidores localizados fora do seu país de residência. Garantimos que essas transferências sejam realizadas de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.

13.2. Considerando que o servidor utilizado pela SOLYD está localizado fora do Brasil, seus dados poderão ser transferidos internacionalmente, configurando assim uma transferência internacional de dados, a qual será realizada em conformidade com as determinações legais aplicáveis.

13.3. Ao fornecer seus dados, você reconhece e consente que a transferência internacional é necessária para que a SOLYD possa prestar os serviços e disponibilizar os produtos contratados por você.

13.4. A transferência internacional de dados segue padrões rigorosos de proteção, alinhados à LGPD e, quando aplicável, à GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia).

14. RETENÇÃO DE DADOS

14.1. Quando aplicável, e mesmo após o cancelamento do acesso à plataforma da SOLYD ou a demais serviços ou produtos, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da SOLYD ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos dados. Por exemplo, podemos armazenar seus dados para preservar nossos direitos em ações judiciais.

14.2. Os dados pessoais serão retidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades estabelecidas nesta Política, respeitando os seguintes prazos:

Registros de acesso (logs): 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet;
Dados de transações financeiras: 5 (cinco) anos, conforme exigências fiscais;
Relatórios de desempenho e logs de Labs/CTF’s: 3 (três) anos, para fins de análise e recomendações.

Após esses períodos, os dados serão anonimizados ou eliminados, salvo quando houver exigência legal ou regulatória em contrário.

15. MANTENDO SEUS DADOS SEGUROS

15.1. Proteger os dados dos nossos alunos é muito importante para nós. Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para a segurança de seus dados pessoais. Esteja ciente, contudo, de que nenhum sistema está completamente seguro.

15.2. A fim de impedir o acesso não autorizado e a retenção desnecessária de dados pessoais em nossos sistemas, implementamos várias proteções, inclusive relacionadas a pseudonimização, criptografia, acesso e retenção.

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais

Para proteger sua conta de usuário, recomendamos que você:

use uma senha de alta segurança exclusiva para sua conta da SOLYD;
nunca compartilhe sua senha com outras pessoas;
limite o acesso ao computador e ao navegador;
faça logout assim que terminar de usar a plataforma de estudos da SOLYD em um dispositivo compartilhado.

16. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

16.1. Alterações significativas nesta Política de Privacidade serão comunicadas ao USUÁRIO com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência, por meio de e-mail cadastrado ou notificações na plataforma. Alterações com efeito imediato serão realizadas apenas em situações excepcionais, como:

Cumprimento de exigências legais ou regulatórias;
Implementação de medidas de segurança urgentes para proteção de dados.

Essas mudanças serão comunicadas ao USUÁRIO tão logo possível, de forma clara e transparente.

17. CONSENTIMENTO

Ao acessar e utilizar o site, os serviços e as funcionalidades disponibilizadas pela SOLYD, você declara que leu, compreendeu e concorda com a coleta, o tratamento e o uso de suas informações pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade. O consentimento é fornecido de forma livre, informada e inequívoca, em conformidade com os princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Caso não concorde com os termos desta Política, você poderá optar por não utilizar os serviços oferecidos pela plataforma ou, ainda, revogar o consentimento a qualquer momento, conforme previsto na legislação, observando que tal revogação poderá inviabilizar o uso de algumas funcionalidades ou serviços contratados.

Guilherme Junqueira - Chief Executive Officer (CEO)

Luiz Viana - Data Protection Officer (DPO)

Termos de uso

Política de privacidade

INTRODUÇÃO

CONTATO

JURÍDICO

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais